Autor CR2-admin7
junho, 2009
LEI Nº 2024/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que especifica)
LEI Nº 2023/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que especifica)
LEI Nº 2022/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que especifica)
LEI Nº 2021/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que específica)
LEI Nº 2020/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 2019/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/ conceder por venda a área de domínio do município que específica, e dá outras providências)
LEI Nº 2018/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que específica, e dá outras providências)
LEI Nº 2017/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor – SMDC)
LEI Nº 2044/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 2043/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que especifica, e dá outras providências)
