Autor CR2-admin5
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 055/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 (Nomina próprio municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 056/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da rua Joaquim Pedro Ribas)
PROJETO DE LEI Nº 054/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dá nova redação ao dispositivo que menciona da Lei Municipal Nº 1.765, de 19 de setembro de 2007, que Institui o Código de Proteção de Meio Ambiente do Município de Altamira, dispõe sobre a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o uso adequado e Sustentável dos Recursos Naturais e dá outras providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 053/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre as despesas em que se aplica o Regime de Adiantamento e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 052/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altamira para período 2022-2025)
PROJETO DE LEI Nº 048/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a permanência do Proficional Fisioterapeuta na Unidade de Terapia Intensiva – UTI, adulto, pediátrico e neonatal no Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 046/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimento de Saúde no Município de Altamira-Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 051/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o Programa CREDLIVRO MUNICIPAL aos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 050/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente Nº 3.331/2020 (LOA/2021) e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 049/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Regulamenta no âmbito do Município de Altamira a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica nos termos da Lei Federal Nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências)
