Autor CR2-admin5
dezembro, 2021
LEI Nº 3365/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de rateio, entre os profissionais e trabalhadores da educação, do saldo da parcela de 70% da receita total do FUNDEB)
LEI Nº 3364/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Nº 3189/2013)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 058/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Autorizar o Poder Executivo Municipal a fazer doação do bem imóvel que menciona para o Fundo de Assitência Social da Polícia Militar do Estado do Pará – FASPMPA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 057/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação, com encargo e cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona para o Sindicato Rural de Altamira -SIRALTA e dá outras providências)
ATA DA Nº 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
