Autor CR2-admin5
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 084/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de forma parcial, bem de uso comum do povo, para a classe de bens dominiais, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 083/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Cria o “programa de saúde itinerante” no Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 082/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Nomina próprio municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 081/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para Secretaria de Estado da Saúde do Pará-SESPA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 080/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Nomina próprio municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 079/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11340/2006 (Lei Maria da Penha))
dezembro, 2021
LEI Nº 3369/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altamira para o período 2022-2025)
LEI Nº 3368/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira, Estado do Pará, para o exercício 2022)
LEI Nº 3367/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona na Lei Municipal Nº 1397, de 21 de julho de 1997)
LEI Nº 3366/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração na Lei Nº 3195, de 08 de maio de 2014 e dá outras providências)
