Autor CR2-admin2
setembro, 2021
LEI Nº 3354/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o mês de maio como o mês dedicado a Ações Efetivas de Prevenção, Combate e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, designado como “Maio Laranja” e dá outras providências)
LEI Nº 3352/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3351/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Fica estabelecido que igrejas e tempos de qualquer vertente religiosa são considerados como atividade essencial, para efeito de políticas públicas, no município de Altamira, inclusive em tempos de calamidade pública)
LEI Nº 3350/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3349/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Dipõe sobre a instalação de Sistema de Energia Solar para Iluminação em Prédios Públicos e dá outras providências)
LEI Nº 3348/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais e Maternidades no Município de Altamira fornecerem ao Pais orientações de Primeiros Socorros em caso de Engasgamento, Aspiração de Corpos Estranhos e Prevenção de Morte Súbita de Recém-nascidos e dá outras providências)
Técnicos da FAMEP visitam Câmara Municipal para tratar da implantação e capacitação de servidores para uso do Portal de Publicações
4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altamira
