4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altamira

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Sessão do dia 31 de agosto de 2021, os vereadores da Câmara Municipal de Altamira se reuniram
para a 4ª Reunião Ordinária, na sessão foram apresentados os nomes de quem receberá os
títulos de cidadão, cidadã Altamirense e honra ao mérito, indicados e aprovados por cada
parlamentar.

Na parte das leituras foram apresentados os Projetos de Lei:

  • Projeto de Lei nº 046/2021, de iniciativa do vereador Assis Cunha, que assegura o direito ao
    Parto Humanizado nos estabelecimentos de Saúde no Município de Altamira-Pará.
  • Projeto de Lei nº 047/2021, de iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que dispõe em instituir
    no Município de Altamira o festival do açaí.
  •  Projeto de Lei nº 048/2021, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, dispõe sobre a
    permanência do profissional Fisioterapeuta na Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto,
    Pediátrico e Neonatal no Município de Altamira.
  • Projeto de Lei nº 049/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que regulamenta no âmbito
    do município de Altamira a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes
    públicas de educação básica aos termos da Lei Federal 13935/219.
  • Projeto de Lei nº 050/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de
    crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Municipal 3331/2020.
  • Projeto de Lei nº 051/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que institui o Programa
    CREDLIVRO aos professores da Rede municipal de Ensino do município de Altamira.

Os vereadores deram continuidade, votando suas matérias e expondo suas ações semanais.
Nossa Sessão acontece toda Terça feira as 09:00 horas e você é nosso convidado mais que
especial, você pode acompanhar tudo na integra e ao vivo pela nossa Página Oficial do Facebook.

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