Autor CR2-admin2
janeiro, 2023
Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
RESOLUÇÕES 2023
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
DECRETOS 2023
Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023
dezembro, 2022
PAUTA DA Nº 020ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 153/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.342, de 06 de maio de 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 152/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o benefício eventual de auxílio aluguel social no Município de Altamira, como benefício da política municipal da assistência social e dá outras providências)
