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Autor CR2-admin2

setembro, 2021

set 29 07ª Sessão Ordinária conta com a participação dos Mototaxistas

set 28 PAUTA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (SEM ATA, ATÉ O MOMENTO)

set 21 ATA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

set 21 PAUTA DA Nº 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

set 08 LEI Nº 3358/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Altamira a realização Anual da Copa Interbairros de Altamira e dá outras providências)

set 08 LEI Nº 3357/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui no Munícipio de Altamira a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências)

set 08 LEI Nº 3356/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação de dados e procedimentos dos Conselhos Municipais da Cidade de Altamira em Sítio Oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de Altamira na Internet e dá outras providências)

set 08 LEI Nº 3355/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Cassação do Alvará de Funcionamento e do Licenciamento Ambiental de Empresas no Município de Altamira que, comprovadamente, adquirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem derivados de petróleo, gás natural, álcool etílico e demais combustíveis, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão competente e dá outras providências)

set 03 LEI Nº 3354/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o mês de maio como o mês dedicado a Ações Efetivas de Prevenção, Combate e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, designado como “Maio Laranja” e dá outras providências)

set 03 LEI Nº 3352/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores do Município de Altamira e dá outras providências)

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