Autor CR2-admin6
junho, 2012
LEI Nº 3078/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3077/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3076/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3075/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 3030/2012, DE 20 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso a Associação do Comércio de insumos agropecuários de Altamira – ACIART, de área de terra pertencente ao patrimônio do Município de Altamira)
LEI Nº 3.029/2012, DE 20 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a doação ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará de área de terra pertencente ao patrimônio do Município de Altamira)
LEI Nº 3028/2012, DE 20 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a doação ao Governo do Estado do Pará de área de terra pertencente ao patrimônio do Município de Altamira)
LEI Nº 3027/2012, DE 05 DE JUNHO DE 2012 (Altera o art. 40 e 227 da Lei Nº 1409/97 – Código Tributário Municipal de Altamira (CTM), e dá outras providências)
DECRETOS 2012
