Autor cr2-admin1
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 159/2023, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal Nº 3364-A de 19 de novembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com encargo e cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona para o Sindicato Rural de Altamira – SIRALTA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 157/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas)
PROJETO DE LEI Nº 155/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.364-A, de 06 DE FEVEREIRO DE 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação com encargo e cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona para o Sindicado Rural de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 158/2023, DE 01 FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com Médicos Especialistas, Exames e Cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Altamira e dá outras providências)
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 156/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.245, de 27 de maio de 2017, que determina o horário de funcionamento dos bares, lanchonetes e similares e casas de show e eventos em geral no Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 160/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal do Município de Altamira – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências)
dezembro, 2022
LEI Nº 3426/2023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera A Lei Municipal Nº 3.389 de 1º de Junho de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 3425/2023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do Auxílio Fardamento para os Guardas Municipais e para os Agentes de Trânsito do DEMUTRAN e dá outras providências)
LEI Nº 3424/2023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o benefício eventual de auxílio aluguel social no Município de Altamira, como benefício da política municipal da assistência social e dá outras providências)
LEI Nº 3423/2023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal n° 3.342, de 06 de maio de 2021 e dá outras providências)
