Autor cr2-admin1
maio, 2023
LEI Nº 3441/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Institui o Centro de Convivência da Melhor Idade Zilda Coelho)
LEI Nº 3440/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Governo do Estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 3439/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do Conselho de Pastores Evangélicos de Altamira COPEA, como entidade de utilidade pública para o município de Altamira-PA)
LEI Nº 3438/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal que menciona e dá outras providências)
12ª Sessão Ordinária 16 de maio de 2023
LEI Nº 3437/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Declara e reconhece como utilidade pública para o município de Altamira, o centro espírita servidores de Jesus e dá outras providências)
10ª Sessão, Câmara homenageia funcionários da EMBRAPA
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 179/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Declara e Reconhece Como de Utilidade Pública para o Município de Altamira, a Portuguesa de Desportos Altamirense e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 174/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Declara e Reconhece Como de Utilidade Pública para o Município de Altamira, o Centro Espirita Servidores de Jesus e Dá Outras Providencias)
PROJETO DE LEI Nº 173/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal que menciona e dá outras providências)
