Autor cr2-admin1
julho, 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE JULHO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE JULHO DE 2023
junho, 2023
18ª Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2023
LEI Nº 3.448/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para Projeto e Construção de Habitação de Interesse Social para as Famílias de Baixa Renda no Âmbito do Município de Altamira e Dá Outras Providencias)
LEI Nº 3.448/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Institui a Assistência Técnica Pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 190/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a realocação dos servidores efetivos dos cargos em extinção que menciona e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 189/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Regulamenta a comunicação visual na paisagem urbana e rural CIDADE LIMPA no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 188/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências)
LEI Nº 3.447/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal afazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará – SINDSAÚDE e dá outras providências)
LEI Nº 3.446/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para a Academia Altamirense de Letras e dá outras providências)
