Autor cr2-admin1
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 171/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do Conselho de Pastores Evangélicos de Altamira (COPEA), como entidade de utilidade pública para o município de Altamira-PA)
PROJETO DE LEI Nº 170/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Mês de Março no âmbito do município)
PROJETO DE LEI Nº 168/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Centro de Conveniência da melhor idade Zilda Coelho)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 167/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de inseção fiscval aos contribuintes que aderirem ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 163/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Declara e reconhece como utilidade pública para o Município de Altamira, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará – SINDSAÚDE, Seção Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 162/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Institui “Dia Municipal das Doenças Raras”, a ser realizado no dia 28 de fevereiro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Altamira, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 166/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o horário de trabalho da categoria profissional que menciona e cria os cargos de engenheiro florestal, engenheiro agrimensor, de engenheiro de pesca e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 165/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas gerais para sua adequada aplicação, revoga as Leis Municipais nº 489/1993 e nº3387/2022 dá outras providências)
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 161/2023, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal do Município de Altamira – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 160/2023, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Estação Ecológica Municipal Engenheiro Ambiental Ruan da Silva Conceição, na sede do Município de Altamira, nos termos do art. 37 da Lei Municipal nº 3427 de dezembro de 2022, da Lei Federal nº 9985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências)
