RESOLUÇÕES 2023

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Novembro

  • Resolução Nº 007/2023: Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara Municipal de Altamira e dá outras providências

Outubro

  • Sem resoluções

Setembro

  • Projeto de Resolução Nº 006/2023: Regulamenta a Lei Federal N° 14.129/2021, instituindo o Programa “Governo Digital” no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  • Projeto de Resolução Nº 005/2023: Regulamenta a Lei Federal N° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Altamira e dá outras providências.

Agosto

  • Sem resoluções

Julho

  • Sem resoluções

Junho

  • Sem resoluções

Maio

  • Sem resoluções

Abril

  • Projeto de Resolução Nº 004/2023: Dispõe Sobre o Detalhamento da Natureza da Participação de Vereadores nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias e Dá Outras Providências.

Março

  • Sem resoluções

Fevereiro

  • Sem resoluções

Janeiro

  • Sem resoluções
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