Novembro
- Resolução Nº 007/2023: Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara Municipal de Altamira e dá outras providências
Outubro
- Sem resoluções
Setembro
- Projeto de Resolução Nº 006/2023: Regulamenta a Lei Federal N° 14.129/2021, instituindo o Programa “Governo Digital” no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 005/2023: Regulamenta a Lei Federal N° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Altamira e dá outras providências.
Agosto
- Sem resoluções
Julho
- Sem resoluções
Junho
- Sem resoluções
Maio
- Sem resoluções
Abril
- Projeto de Resolução Nº 004/2023: Dispõe Sobre o Detalhamento da Natureza da Participação de Vereadores nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias e Dá Outras Providências.
Março
- Sem resoluções
Fevereiro
- Sem resoluções
Janeiro
- Sem resoluções
