Dezembro
- Decreto Nº 115/2023: Concede Comenda Honorífica de Honra ao Mérito ao Senhor Saimo Costa Da Silva.
- Decreto Nº 114/2023: Concede Comenda Honorífica de Honra ao Mérito a Senhora Ozenilda Venâncio Ferreira
- Decreto Nº 113/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Paulo Amorim da Silva.
- Decreto Nº 112/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Gentil Passarelli.
- Decreto Nº 111/2023: Concede Comenda Honorifica de Honra ao Mérito ao Senhor Alex Souza De Araujo.
- Decreto Nº 110/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Silas Tavares Da Fonseca.
- Decreto Nº 109/2023: Concede Comenda Honorifica de Honra ao Mérito ao Senhor Celso da Silva Mascarenhas.
- Decreto Nº 109/2023: Concede Comenda Honorífica de Honra ao Mérito ao Senhor Celso da Silva Mascarenhas.
- Decreto Nº 108/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadã Altamirense a Senhora Maria da Conceição Costa Araújo.
- Decreto Nº 107/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Robel Ricardo Campos Santiago
- Decreto Nº 106/2023: Concede Comenda Honorífica de Honra ao Mérito ao Senhor Ricardo Da Silva Oliveira.
- Decreto Nº 105/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Silvio Detane Verçosa Mendes
- Decreto Nº 104/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Juliano Henrique Negrão Granato.
- Decreto Nº 103/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadã Altamirense a Senhora Elisa Mergulhão Estronioli
- Decreto Nº 102/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadã Altamirense a Senhora Diolene Leite Marinho
- Decreto Nº 101/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadã Altamirense a Senhora Neusa Cardoso dos Santos.
- Decreto Nº 100/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Antonio De Castro Alves
- Decreto Nº 099/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Marcos Paulo Vilhena Barros
- Decreto Nº 098/2023: Concede Comenda Honorífica De Honra ao Mérito a senhora Francineide Gomes Da Silva
- Decreto Nº 097/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadã Altamirense a Senhora Laurência Silva Costa.
- Decreto Nº 096/2023: Concede Comenda Honorífica de Honra ao Mérito ao Senhor Sidalécio Souza Da Silva.
- Decreto Nº 095/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Isac Amado Cunha.
- Decreto Nº 094/2023: Concede Comenda Honorífica de Honra ao Mérito Ao Senhor Jucelino Francisco Covre
- Decreto Nº 093/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao senhor Kleber Santos da Silva
- Decreto Nº 092/2023: Concede Comenda honorífica de Honra ao Mérito ao senhor Deivison Sousa.
- Decreto Nº 091/2023: Concede Comenda honorífica de Cidadã Altamirense a senhora Heloisa Fernandes Gonçalves Neves.
- Decreto Nº 090/2023: Concede Comenda Honorífica de honra ao mérito ao senhor Antônio Ubirajara Bogea Umbuzeiro Júnior
- Decreto Nº 089/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao senhor Mauro Divino Rodrigues
- Decreto Nº 088/2023: Concede Comenda Honorífica de Honra ao senhor Izan Lira Passos
- Decreto Nº 087/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao senhor Enedino Lopes da Costa
Outubro
- Sem decretos
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Sem decretos
Maio
- Decreto Nº 086/2023: Concede Comenda Honorífica de Honra Ao Mérito Ao Senhor Raílson Correa de Sousa
- Decreto Nº 085/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadã Altamirense a Senhora Ilce Maria Cabreira Ferreira
- Decreto Nº 084/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense Ao Senhor Darcísio Quanz
- Decreto Nº 083/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense Ao Senhor Juscivaldo Medeiros
- Decreto Nº 082/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense Ao Senhor Francisco Canindé dos Santos
- Decreto Nº 081/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense Ao Senhor Eilson Jose de Lima
- Decreto Nº 080/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadã Altamirense a Senhora Edileuza Veloso
- Decreto Nº 079/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor célio Francelino de Barros
- Decreto Nº 078/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Guilherme Coelho Britto
- Decreto Nº 077/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadã Altamirense a Senhora Giovanilda Costa Viana
- Decreto Nº 076/2023: Concede Comenda Honorífica de Cidadão Altamirense ao Senhor Pedro Celestino Filho
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
