Autor CR2-admin8
maio, 2022
PAUTA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
LEI Nº 3383/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos de saúde no município de Altamira e dá outras providências)
PAUTA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 094/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Introduz alterações na Lei Municipal Nº 233/91 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 093/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Auxílio para estudantes do ensino fundamental da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos – da Rede Pública Municipal de Ensino de Altamira)
PROJETO DE LEI Nº 092/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 090/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e dá outras providências)
Câmara realiza a sétima sessão ordinária
PROJETO DE LEI Nº 089/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei de diretrizes orçamentárias de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 3381/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de forma parcial, bem de uso comum do povo, para a classe de bens dominais e dá outras providências)
