Autor CR2-admin8
dezembro, 2021
PAUTA DA Nº 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
13ª Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2021
novembro, 2021
maio, 2021
LEI Nº 3.344/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Institui o “Projeto Manaus” e dá outras providências)
LEI Nº 3.343/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal Nº 1.767, de 02 de Outubro de 2007)
LEI Nº 3.342/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos royalties repassados pela UHE Belo Monte e dá outras providências)
LEI Nº 3.341/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício como essenciais para a população do município de Altamira)
LEI Nº 3.340/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (Institui no calendário oficial a ” semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher”