Autor CR2-admin8
junho, 2022
14ª Sessão Ordinária 31 de maio de 2022
maio, 2022
LEI Nº 3387/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Introduz alterações na Lei Municipal Nº 489/93 e dá outras providências)
LEI Nº 3388/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal desafetar de forma parcial, bem de uso comum do povo que menciona, para a classe de bens dominiais e dá outras providências)
13ª Sessão Ordinária
LEI Nº 3386/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Altamira – REFIS Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 3385/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Introduz alterações na Lei Municipal Nº 3.345/21 instituindo a Secretaria Extraordinária que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Altamira e dá outras providências)
PAUTA DA Nº 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
12ª Sessão Ordinária
ATA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
10ª Sessão Ordinária