Autor CR2-admin7
março, 2004
LEI Nº 1526/2004, DE 11 DE MARÇO DE 2004 (Autoriza o parcelamento de débito relativo a contribuições previdenciárias patronal devidas pela câmara municipal de altamira ao instituto de previdência social dos servidores públicos do município de altamira – altaprev e dá outras providências)
LEI Nº 1525/2004, DE 08 DE MARÇO DE 2004 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providencias)
dezembro, 2003
LEI Nº 1524/2003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (Estima a receita e fixa a despesa do município de altamira, estado do Pará, para o exercício de 2004)
LEI Nº 1523/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a Autorização para a abertura de Crédito Adicional (Suplementar) e Crédito Especial e dá outras providências)
LEI Nº 1522/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (Delimita as áreas que compõem os bairros de Altamira, altera denominações e dá outras providências)
LEI Nº 1521/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 1520/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.409/97, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 1518/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências)
LEI Nº 1517/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo na zona urbana de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1516/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (Define o Perímetro da Zona Urbana do Município de Altamira e dá outras providências)
