Autor CR2-admin7
dezembro, 2003
LEI Nº 1515/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão urbana do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 1514/2003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dá nova redação ao Código de Posturas do Município de Altamira e dá outras providências)
outubro, 2003
LEI Nº 1513/2003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos vésperas e dia de feriados no município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1512/2003, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 1511/2003, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre alterações no anexo único da Lei Municipal nº 1.448/99 e dá outras providências)
LEI Nº 1510/2003, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003 (Altera a denominação da rua que menciona e dá outras providências)
julho, 2003
LEI Nº 1504/2003, DE 06 DE JULHO DE 2003 (Regulamenta o artigo 11 das Disposições Finais e Transitórias da Lei Orgânica do Município, institui normas para a aquisição definitiva aos ocupantes, a título de posse, de terrenos edificados, pertencentes ao Patrimônio Municipal situados na área urbana e na área rural do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 1507/2003, DE 03 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências)
LEI Nº 1507/2003, DE 03 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências)
LEI Nº 1507/2003, DE 03 DE JULHO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências)
