Autor CR2-admin7
setembro, 2006
LEI Nº 1635/2006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 (Autoriza o município de altamira a alienar veículos pertencentes ao patrimônio municipal)
LEI Nº 1634/2006, DE 08 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre as descrições de limites do distrito de castelo dos sonhos)
março, 2006
LEI Nº 1632/2006, DE 31 DE MARÇO DE 2006 (Regulamenta a alienação de áreas imobiliárias do patrimônio público do município de altamira, através de outorga de título definitivo de propriedade, e dá outras providências)
LEI Nº 1631/2006, DE 31 DE MARÇO DE 2006 (Autoriza o município de altamira a alienar ações telefônicas pertencentes à administração municipal e dá outras providências)
dezembro, 2005
LEI Nº 1629/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
LEI Nº 1628/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (Introduz alterações no artigo 31 da lei municipal nº 1.409/97, que dispõe sobre o código tributário municipal de altamira)
LEI Nº 1627/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (Altera os arts. 14 e 18 e revoga o art. 15 da lei municipal n.º 1.409/1997, que tratam da base de cálculo do iptu – imposto predial e territorial urbano)
LEI Nº 1626/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (Estima a receita e fixa a despesa do município de altamira, estado do Pará, para o exercício 2006)
LEI Nº 1624/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências)
