Autor CR2-admin7
maio, 2007
LEI Nº 1653/2007, DE 18 DE MAIO DE 2007 (Altera denominação de rua que menciona e dá outras providências)
LEI Nº 1652/2007, DE 18 DE MAIO DE 2007 (Altera denominação de rua que menciona e dá outras providências)
LEI Nº 1651/2007, DE 18 DE MAIO DE 2007 (Autoriza ao Poder Executivo Municipal doar à OTONIEL BASTOS COSTA, uma área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências.)
LEI Nº 1650/2007, DE 18 DE MAIO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à JOSÉ SIDNEY MIRANDA DA SILVA, uma área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
LEI Nº 1649/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Altamira.)
março, 2007
LEI Nº 1647/2007, DE 15 DE MARÇO DE 2007 (Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 1646/2007, DE 15 DE MARÇO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB.)
LEI Nº 1645/2007, DE 15 DE MARÇO DE 2007 (Dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
