Autor CR2-admin7
julho, 2007
LEI Nº 1680/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à FRANCISCO SOARES DE AMORIM, área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
LEI Nº 1679/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à ANTONIA SOUZA DA SILVA, área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
LEI Nº 1678/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à RAIMUNDO NONATO FELIX LIMA, área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
LEI Nº 1677/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à BALBINO BISPO SOARES, área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
junho, 2007
LEI Nº 1659/2007, DE 21 DE JUNHO DE 2007 (Altera disposições da Lei Municipal nº 533, de 18 de abril de 1994, e revoga as Leis Municipais nº’s 1.375, de 19 de maio de 1997, e 1.414, de 23 de junho de 1998)
LEI Nº 1658/2007, DE 21 DE JUNHO DE 2007 (Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 1657/2007, DE 21 DE JUNHO DE 2007 (Institui o Programa Municipal de Transferência de Renda e dá outras providências)
maio, 2007
LEI Nº 1646/2007, DE 31 DE MAIO DE 2007 (Altera o art. 2o , da lei nº 1.649, de 11 de maio de 2007, e o art. 52, ii, da lei nº 1.553, de 09 de junho de 2005)
LEI Nº 1655/2007, DE 28 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre a criação de coordenadorias e seus respectivos cargos)
LEI Nº 1654/2007, DE 18 DE MAIO DE 2007 (Altera o valor das gratificações de DAÍ, constantes no art. 43 da Lei n.º 1.374/97)
