Autor cr2-admin12
outubro, 2024
29 de outubro de 2024, 13ª Sessão Ordinária
12ª Sessão Ordinária
junho, 2024
maio, 2024
março, 2024
dezembro, 2023
LEI Nº 3493/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento comercial ou de prestação de serviço no Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 3492/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Tomba o imóvel denominado Natividade Batista Menezes, via de acesso ao Bairro Alberto Soares e dá outras providências)
LEI Nº 3491/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui os livros tombo no município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 3490/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei nº 2.066, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos, intermunicipal, zona urbana, rural, incluindo os Distritos, regulamentando as normas de gratuidade para maiores de 60 (sessenta) anos, para incluir como beneficiárias as Pessoas com Deficiência, e assegurando o transporte público adaptado, promovendo a acessibilidade)
