Autor cr2-admin12
dezembro, 2023
LEI Nº 3489/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre implantação de sistema de marcação por aplicativo – APP, para realização de agendamento de consultas médicas de especialidades clínicas e exames na Rede Municipal de Saúde do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 3488/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a instituição do dia municipal da capoeira no calendário oficial do município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 3487/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização de concessão de gratuidade no transporte público municipal em dias de eleições no âmbito do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 3486/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área rural, por meio de Titulação Definitiva, e dá outras providências)
LEI Nº 3485/2023, DE 21DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e fazer doação, sem encargos, de duas áreas públicas que menciona abaixo, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, e dá outras providências)
LEI Nº 3484/2023, DE 21DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a política de prevenção e combate as amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências)
LEI Nº 3483/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a Semana e feriado municipal o dia 20 de novembro alusivo ao Dia da Consciência Negra no Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 3481/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Altamira a liga altamirense de futsal)