Autor cr2-admin1
setembro, 2012
LEI Nº 3092/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 (Delimita as áreas que compõem os Bairros de Altamira, altera denominações e dá outras providências)
LEI Nº 3091/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre as descrições de limites do perímetro urbano do Município de Altamira)
junho, 2012
LEI Nº 3087/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Denomina a rua 12 do residencial Santa Benedita, que passará a chamar-se Alécia Orlandina Cerezer Dallazen)
LEI Nº 3086/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Regulamenta a circulação de veículos de tração animal no Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3085/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Organiza e estrutura o Sistema Municipal de Ensino de Altamira – SME, e reestrutura o Conselho Municipal de Educação – CME)
LEI Nº 3084/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará)
LEI Nº 3083/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará)
LEI Nº 3082/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Delimita as áreas que compõem os Bairros de Altamira, altera denominações e dá outras providências)
LEI Nº 3080/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Institui o Plano Municipal de Prevenção, Repressão ao Tráfico e ao uso indevido de substâncias entorpecentes e dá outras providências)
LEI Nº 3079/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Disciplina a circulação e os serviços de carga e descarga no âmbito municipal e dá outras providências)
