Câmara Municipal de Altamira realiza na manhã do dia 04 de julho, sessão extraordinária, o
presidente vereador Silvano Fortunato colocou em votação os referidos Projetos de Leis
abaixo:
Projeto de Lei nº 186/2023, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
organização do Cemitério Público Municipal Campina da Igualdade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 187/2023, de iniciativa do Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo a realizar permuta de bem imóvel que menciona abaixo, com a Associação
Comercial, Industrial e Agropastoril – ACIAPA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 188/2023, de iniciativa do Executivo Municipal, a contratar a operação de
credito com a Caixa Econômica Federal e dá outras Providencias.
Projeto de Lei nº 189/2023, de iniciativa do Executivo Municipal, que regulamenta a
comunicação visual na paisagem urbana e rural Cidade Limpa – no Âmbito do Município de
Altamira e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 190/2023, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
realocação dos servidores efetivos dos cargos e dá outras providencias. Após aprovação foram
encaminhados ao Poder Executivo. As sessões ordinárias retornam na primeira semana do mês
de agosto.
