RESOLUÇÕES 2021

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Gravação de relatórios em formato aberto

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  • Sem Resoluções

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Outubro

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Setembro

  • Sem Resoluções

Agosto

  • Sem Resoluções

Julho

  • Sem Resoluções

Junho

  • Resolução Nº 007/2021: Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder legislativo do Município de Altamira-PA e dá outras providências.
  • Resolução Nº 003/2021: Dispõe sobre a instrução normativa CMA 001/2021 para o registro, controle e inventario de bens moveis e imóveis, estabelecendo rotinas e da outras providencias

Maio

  • Projeto de resolução Nº 003/2021: Dispõe sobre a instrução normativa CMA 001/2021 para o registro, controle e inventario de bens moveis e imóveis, estabelecendo rotinas e da outras providencias
  • Resolução Nº 002/2021: Concede gratificação por regime especial de trabalho/dedicação exclusiva aos servidores da câmara municipal de Altamira e dá outras providências

Março

  • Resolução Nº 001/2021: Dispõe sobre o detalhamento da natureza da participação de vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias e dá outras providências
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