Portaria Nº 206/2023: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Clique aqui para visualizar
Clique aqui para visualizar
Dia 05 de dezembro de 2023, os parlamentares realizaram a 17ª Sessão Ordinária, apresentando diversas…
Manhã do dia 28 de novembro de 2023, os parlamentares realizaram a 16ª Sessão Ordinária,…
Dia 21 de novembro de 2023, os parlamentares realizaram a 15ª Sessão Ordinária, foram apresentadas…
14ª Sessão Ordinária, terça-feira 14 de novembro de 2023, os parlamentares reuniram e apresentaram diversas…
Terça-feira 31 de outubro de 2023, os parlamentares realizaram a 12ª Sessão Ordinária na Câmara…
Na manhã do dia 24 de outubro de 2023, os parlamentares realizaram a 11ª Sessão…
A 10ª Sessão Ordinária aconteceu na manhã do dia 17 de outubro de 2023, na…
Aconteceu na manhã do dia 10 de outubro de 2023, a 9ª Reunião Ordinária da…
08ª Sessão Ordinária aconteceu na manhã do dia 03 de outubro de 2023, os parlamentares…
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.