Dia 18 de fevereiro de 2025, os parlamentares realizaram a 1ª Sessão Ordinária, onde foram apresentadas diversas indicações e projetos de lei, todas aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo. Foram elas:
SÓ LEITURA
– Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que dispõe sobre a
regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e, cria
o Dia municipal do Grau de Rua e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que dispõe sobre
instituição do Pipódromo no âmbito do município de Altamira e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 003/2025, de iniciativa do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que dispõe sobre a
implementação do atendimento odontológico sob sedação em ambiente hospital no âmbito do
município de Altamira. Para Pessoas com Necessidades Especiais, Pessoas com Deficiência
(PcD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
– Projeto de Lei em Conjunto nº 004/2025, de iniciativa de todos os vereadores, que institui e
inclui no Calendário Cultural de Eventos e Festas do município de Altamira, a Festa Literária
Internacional do Xingu – FLIX e dá outras providências.
– Projeto de Lei em Conjunto nº 005/2025, de iniciativa de todos os vereadores, que Reconhece o
Instituto Xingu – IX, como entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras
providências.
– Projeto de Lei em Conjunto nº 006/2025, de iniciativa de todos os vereadores, que declara a
FLIX – Festa Literária Internacional do Xingu, como patrimônio cultural e imaterial do
município de Altamira e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 007/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que Revoga as Disposições
da Lei Municipal nº 3.395, de 06 de junho de 2022, em substituição, cria Novo Programa de
Transferência de Renda designado “Cartão Solidário” e dá outras providências.
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
– Indicação nº 019/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de revitalização
da Quadra Poliesportiva no bairro Mutirão, próximo a UEPA e a Quadra Esportiva no bairro
Aparecida.
– Indicação nº 022/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de revitalização
no Centro de Educação Infantil Professora Nair de Nazaré Lemos, localizada na Travessa da
Concórdia, bairro Boa Esperança.
– Indicação nº 008/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere ao Dr. Loredan Mello
– Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de recuperação da Rua
Horácio Bonerges e nas Travessas Capitão Pereira e Luiz Coutinho, no bairro Brasília.
– Indicação nº 009/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere ao Dr. Loredan Mello
– Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de recuperação da Rua
Lucindo Câmara, no bairro Ibiza.
– Indicação nº 031/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o retorno da
implementação do dispositivo Intrauterino (DIU), na Rede Municipal de Saúde de Altamira.
– Indicação nº 032/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o retorno dos serviços de
oftalmologia na Rede Municipal de Saúde de Altamira.
– Indicação nº 015/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de recuperação
do Travessão da Seis, sentido Brasil Novo.
– Indicação nº 016/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, realizar estudos
com vistas a criação de um Museu do Chocolate, no município de Altamira.
– Indicação nº 017/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas,
construir uma sala de recepção para os usuários do Posto de Saúde da agrovila Vale Piauiense,
Km. 23, trecho Altamira/Brasil Novo.
– Indicação nº 001/2025, de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de
infraestrutura com calçada, linha d’água, galeria pluvial e recuperação asfáltica da estrada de
acesso a agrovila Princesa do Xingu.
– Indicação nº 002/2025, de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de reabertura,
limpeza de vias com terraplenagem nas ruas Da Igreja, Da Farinheira, Dos Monteiros, Do Zico e
dos Veacos e, nas Travessas 01, 02 e 03, todas na agrovila Sol Nascente, no Assurini.
– Indicação nº 003/2025, de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de
infraestrutura, com galeria pluvial, linha d’água, calçada, rampa de acessibilidade e
pavimentação asfáltica nas Ruas “A” (517 metros), “B” (626 metros), “C” 352 metros), “D” (756
metros), “E” (167 metros) e nas Travessas “01” (380 metros), “02” (216 metros), “03” (269
metros) e “04” (389 metros). Todas na agrovila Princesa do Xingu.
– Indicação nº 005/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de construção de
uma Quadra poliesportiva, com cobertura na EMEF Oneíde Tavares, na agrovila Vale Piauiense,
Km. 23, Trecho Altamira/Brasil Novo.
– Indicação nº 006/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de construção de
uma Quadra poliesportiva, com cobertura na EMEF Santa Benedita, no bairro Nova Altamira,
Conjunto Residencial Santa Benedita.
– Indicação nº 007/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de
recapeamento asfáltico e/ou bloqueteamento da Rua Francisco Pedrosa, no bairro premem, entre
as Ruas José Ribeiro Alves e Gurupá, com uma extensão aproximada de quatrocentos metros.
– Indicação nº 010/2025, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de recapeamento
asfáltico na Travessa Niterói, no bairro Sudam II.
– Indicação nº 011/2025, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, realizar o serviço de reforma da Quadra de Esportes do bairro
Sudam II.
– Indicação nº 012/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – (Sargento do Buriti), que
sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o
serviço de reforma da Quadra Poliesportiva e também da EMEF Maria Luiza Holanda.
– Indicação nº 013/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – (Sargento do Buriti), que
sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o
serviço de pavimentação asfáltica da via paralela a rodovia Transamazônica, que dá acesso ao
bairro Buriti.
– Indicação nº 014/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – (Sargento do Buriti), que
sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir
uma Praça Pública, no bairro Buriti.
– Indicação nº 020/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, instalar equipamentos na
academia ao ar livre, localizada no Anel Viário (Avenida Irmã Clores Mendes), também, no
Parque da Lagoa e na Praça da Independência.
– Indicação nº 021/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de reforma e
revitalização das Praças Ulisses Guimarães, Cultura e Mirante.
– Indicação nº 025/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan
Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de reforma e
melhorias nas Quadras Poliesportivas localizadas na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes,
Jardim Independente II (em frente à Igreja São Lázaro), do bairro Alberto Soares e da Quadra,
pela parte externa, do Complexo da Juventude, no bairro Premem.
– Indicação nº 028/2025, de iniciativa do vereador Vanderjaime Leite (Enfermeiro Jaime), que
sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, proceder a criação de uma Secretaria
Municipal voltada a atendas as demandas dos povos indígenas tradicionais de Altamira.
– Indicação nº 029/2025, de iniciativa do vereador Vanderjaime Leite (Enfermeiro Jaime), que
sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, instalar um
Semáforo no cruzamento da Rua Via Oeste, com a Rua Umbelino de Oliveira, no bairro Jardim
Independente II.
– Indicação em Conjunto nº 004/2025, de iniciativa dos vereadores Enfermeiro Jaime e Mercês
Costa, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente,
realizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde Jáder Barbalho, localizada na agrovila
Sol Nascente, no Assurini.
– Indicação em Conjunto nº 030/2025, de iniciativa dos vereadores Tércio Brito e Dr. Rodrigo
Carvalho, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho – Governador do Estado do
Pará, através da Secretaria competente, implantar um Centro de Hemodinâmica no Hospital
Regional Público da Transamazônica.
– Moção nº 001/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que solicita que seja encaminhada
MOÇÃO DE APLAUSO ao 51º Batalhão de Infantaria de Selva, pela passagem do 52º ano de
existência no município de Altamira.
AVULSOS:
– Ofício nº 216 e Mensagem sem número, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de
Lei nº 007/2025.
– Ofício nº 217/2025, do Executivo Municipal, nomeando o vereador Chester Luchetti Pedro,
como Líder do Governo.
– Ofício nº 001/2025, do Presidente do PSD, nomeando o vereador Dr. Rodrigo Carvalho, como
Líder do Partido.
