Na manhã do dia 15 de abril de 2025, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altamira. A sessão contou com a presença de populares, representantes da imprensa e servidores do Poder Legislativo.
Durante a sessão, foram lidas, discutidas, aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo importantes matérias legislativas, conforme listadas a seguir:
- Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que dispõe sobre a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre, ferro, alumínio, fios, cabos e outros metais semelhantes sem comprovação de origem, estabelecendo medidas administrativas e dando outras providências.
- Projeto de Lei nº 022/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que institui o Programa Cultural e Desportivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Altamira e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do vereador Dr. Rodrigo Carvalho, que institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros em todas as unidades de ensino e creches da rede pública e privada de Altamira, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Executivo Municipal, que declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (ACIAPA), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do vereador Roni Heck, que institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade (Contador) no Município de Altamira e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria da vereadora Mercês Costa, que cria o Programa Municipal de Educação pela Paz e Boa Convivência nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
Todos os projetos e a pauta aprovada estão disponíveis em nosso Portal da Transparência.
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Altamira acontecem às terças-feiras, às 9h, e você é nosso convidado especial para participar presencialmente ou acompanhar de forma online.
As transmissões são realizadas ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube, na página da Câmara Municipal de Altamira.
Transparência, participação e compromisso com a população altamirense!
