Nota Pública
Considerando o Decreto Municipal, que versa sobre o ponto facultativo no período do carnaval. -…
Notícias
PREGÕES 01 e 02 – 2021
PREGÃO 01 e 02 (PASSAGENS AÉREAS e PETRÓLEO) ACONTECERÁ NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE…
Câmara Municipal, Prefeitura e instituições buscam soluções contra Covid-19
O Presidente da Câmara Municipal de Altamira, Vereador Silvano Fortunato, Participou de mais uma reunião…
Legislativo inicia cautelosamente suas atividades
Presidência da Câmara Municipal de Altamira, o vereador e presidente Silvano Fortunato, se reúne com…
Posse do Prefeito e Vereadores para a Legislatura 2021/2024
Posse do Prefeito e Vereadores para a Legislatura 2021/2024. No dia primeiro de 2021, a…
LEI Nº 3037/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica,…
LEI Nº 2119/2010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 (Autoriza o Executivo a alienar/ conceder por venda a área de domínio do Município que especifica e dá outras providências)
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LEI Nº 2.105/2010, DE 14 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate as endemias e da outras providências)
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LEI Nº 2.091/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica e da outras providências)
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LEI Nº 1401/1997, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações das Centrais Elétricas do Pará S/A, de propriedade do Município de Altamira, e dá outras providências)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações das Centrais Elétricas do Pará S/A, de…
