Considerando o Decreto Municipal, que versa sobre o ponto facultativo no período do carnaval.
– Considerando que nos dia 15, 16 e 17 de fevereiro, comumente é considerado feriado nos municípios brasileiros, sendo o dia 17/02, quarta-feira de cinzas e o expediente é facultado até o meio dia.
– Considerando a Portaria nº 065/2021, da Câmara Municipal de Altamira, que adota os dias 15, 16 e 17 de fevereiro como ponto facultativo para os funcionários da Casa, assim como, o atendimento ao público.
– Considerando que a Mesa Diretora da Câmara se reuniu no dia 12/02, no gabinete da Presidência, para deliberar a respeito desses dias que são normalmente considerados feriados nacionais.
Com base na deliberação da Mesa Diretora, por unanimidade, definiu que a Reunião Especial de Abertura dos trabalhos do ano legislativo de 2021, será dia 23/02, às 9h, no Plenário da Câmara, vereador Deodoro Evangelista, com a presença de somente um assessor parlamentar, por cada vereador.
