Autor CR2-admin7
agosto, 1992
LEI Nº 420/1992, DE 17 DE AGOSTO DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 419/1992, DE 17 DE AGOSTO DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 418/1992, DE 17 DE AGOSTO DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 417/1992, DE 17 DE AGOSTO DE 1992 (Dispõe sobre a compra de imóvel e dá outras providências)
junho, 1992
abril, 1992
LEI Nº 412/1992, DE 13 DE ABRIL DE 1992 (Concede autorização, ao executivo, para processar alteração nos termos da autorização objeto da lei nº 218/91, derivada do projeto lei 264/91, de 05.04.91, aprovado em 08.04.91)
LEI Nº 411/1992, DE 13 DE ABRIL DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 410/1992, DE 13 DE ABRIL DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 409/1992, DE 13 DE ABRIL DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
