Autor CR2-admin7
abril, 1992
LEI Nº 398/1992, DE 13 DE ABRIL DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel rural do património municipal e dá outras providências)
LEI Nº 397/1992, DE 13 DE ABRIL DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de nível imóvel rural do patrimônio municipal e dá, outras providências)
LEI Nº 395/1992, DE 13 DE ABRIL DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel rural do patrimônio municipal e dá. Outras providências)
LEI Nº 394/1992, DE 13 DE ABRIL DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel rural do património municipal e dá – outras providencias)
LEI Nº 393/1992, DE 13 DE ABRIL DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 396/1992, DE 13 DE ABRIL DE 1992 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel rural do patrimônio municipal e dá outras providências)
fevereiro, 1992
LEI Nº 390/1992, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992 (Dispõe sobre a compra de um imóvel, e dá outras providências)
LEI Nº 389/1992, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992 (Dispõe sobre denominação de nome de conjunto habitacional e dá. Outras providências)
LEI Nº 388/1992, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992 (Dispõe sobre a criação do distrito porto banach e dá outras providências)
