Autor CR2-admin3
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 136/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Proíbe o uso de cerol e qualquer outras substâncias de material cortante e dá outras providências)
DECLARAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 135/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Institui a ação cultura “O Jovem Poeta” no âmbito municipal, e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 134/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências)
02ª Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022
PROJETO DE LEI Nº 132/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, no âmbito municipal, do comitê de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 131/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Obriga a Prefeitura Municipal a realizar exame de ecocardiografia fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal de saúde e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 130/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no município e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 133/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Altamira, o Instituto Amamos Patadas – IAP)
