Autor CR2-admin2
setembro, 2022
PAUTA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA Nº 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
DECLARAÇÃO
agosto, 2022
junho, 2022
LEI Nº 3405/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em àrea urbana consolidada, situadas no perímetro urbano, nas áreas rurais da légua patrimonial do Município de Altamira, e nas áreas situadas no Distrito de Castelo de Sonhos e Distrito de Cachoeira da Serra e dá outras providências)
LEI Nº 3393/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Nomina próprio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 3392/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Auxílio Permanência para Estudantes do Ensino Fundamental da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos – da rede pública municipal de ensino de Altamira)
LEI Nº 3391/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Nomina próprio municipal e dá outras providências)
