Autor Administrador
agosto, 2017
LEI Nº 3249/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que específica, e dá outras providências)
LEI Nº 3248/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que específica, e dá outras providências)
LEI Nº 3247/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do município que específica, e dá outras providências)
junho, 2017
LEI Nº 3246/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 3245/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (Determina horário de funcionamento dos bares, lanchonetes e similares e casas de show e eventos em geral no Município de Altamira)
RESOLUÇÕES 2017
LEI Nº 3244/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017 (Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências)
