LEI Nº 1441/1999, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 (Introduz alterações no artigo 13, alínea C, da Lei Municipal Nº 1374/97, alterada pela Lei Nº 1411/97 criando a divisão de controle, avaliação e auditoria, e reestrutura o organograma funcional da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.