Na manhã do dia 13 de agosto de 2024, aconteceu a 2ª Sessão Ordinária do segundo semestre
do quarto ano legislativo, e contou com inúmeras matérias que foram lidas, aprovadas e
encaminhadas ao Poder Executivo, foram elas:
– Indicação nº 651/2024, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao senhor
Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, determinar a Secretaria Municipal de Saúde, realizar
a equiparação salarial dos ACS, ACE e microscopistas contratados, com o piso salarial de dois
salários mínimos vigentes no país, conforme recebem os que são efetivos, atendendo aos
dispositivos legais constate da Emenda Constitucional n° 120, de 05/05/2022 e Portarias do
Ministério da Saúde nºs 3.238/2009 (microscopistas); 3.086/2024 (ACE) e 3.162/2024 (ACS)
promovendo assim, a isonomia salarial das categorias contratadas e efetivas, além de
estabelecer o justo pagamento aos contratados, que realizam as mesmas atividades e serviços
dos efetivos.
– Indicação nº 652/2024, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao senhor
Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, revitalizar e urbanizar a área de parques e orlas do
município, situado as margens do igarapé Altamira, transformando este espaço, em parque
ecológico, com toda a infraestrutura necessária para visitação, com quiosques, lanchonetes,
áreas de lazer, passeio, piqueniques, acervos para estudos e pesquisas, dentre todos os
equipamentos próprios de parques livres, disponibilizando à população, um espaço arborizado
e com estrutura para a diversão e lazer em família.
– Indicação nº 649/2024, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que sugere ao senhor
Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, produzir um
programa, contendo data e locais, para realização de atendimento do Programa Saúde
Itinerante, conforme postula a Lei Municipal nº 3.390/2022, e o disponibilize na Rede Mundial
de computadores, bem como nas mídias digitais.
– Indicação nº 647/2024, de iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere
ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, adquirir
uma Bomba para captação e distribuição de água na comunidade Quatro Bocas, no Assurini. –
Indicação nº 648/2024, de iniciativa da vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, que sugere
ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, perfurar
03 (três) Poços semiartesianos, sendo 01 (um) no RUC Laranjeiras, 01 (um) do RUC Água Azul e
01 (um) na comunidade da agrovila Vale Piauiense, Km. 23.
– Indicação nº 642/2024, de iniciativa do vereador João Estevam, que sugere ao senhor
Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, viabilizar a
continuação da pavimentação asfáltica da agrovila Sol Nascente até a propriedade da senhora
Analu, no travessão das Mangueiras, no Assurini.
– Indicação nº 643/2024, de iniciativa do vereador João Estevam, que sugere ao senhor
Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, viabilizar a
continuação da pavimentação asfáltica da agrovila Sol Nascente até o rio Ituna, sentido Vila
Ressaca, no Assurini.
– Indicação nº 644/2024, de iniciativa da vereadora Thaís Nascimento, que sugere ao senhor
Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços
de infraestrutura, com limpeza e pavimentação asfáltica e/ou bloqueteamento da Rua das
Violetas, no bairro Boa Esperança.
– Indicação nº 645/2024, de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao senhor
Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços
de infraestrutura, com galeria pluvial, linha d’água, calçada, rampa de acessibilidade e
bloqueteamento e/ou pavimentação asfáltica na Travessa Persides e nas Ruas José Correa e
Maria do Socorro, todas no Loteamento Mexicano.
– Indicação nº 646/2024, de iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao senhor
Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma
Praça, com uma Academia ao ar livre e uma pista de skate, no RUC São Joaquim.
– Indicação nº 650/2024, de iniciativa da vereadora Tânia Souza, que sugere ao senhor
Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a
contratação de um médico, com especialidade em Dermatologia, para atender na Rede
Municipal de Saúde. Os parlamentares usaram a tribuna e puderam fazer suas reinvindicações
como também falar de suas agendas semanais, você encontra nossa pauta na íntegra no Portal
da Transparência. As sessões acontecem toda terça feira e é transmitida pela nossa página
oficial do Facebook.
