Na manhã desta terça-feira, 20 de maio de 2025, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altamira. A reunião contou com a presença dos vereadores, servidores do Legislativo, representantes da imprensa local e moradores da cidade, reforçando o compromisso com a transparência e com a participação popular no processo legislativo.
Durante a sessão, também houve a entrega de Moções, reconhecendo cidadãos e instituições que prestam relevantes serviços à comunidade altamirense.
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Altamira acontecem todas as terças-feiras, a partir das 9h, e são abertas ao público. Todos os cidadãos estão convidados a participar presencialmente ou acompanhar os trabalhos legislativos pelo canal oficial da Câmara Municipal de Altamira no YouTube.
Projetos de Lei aprovados:
- Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do vereador Roni Heck, que “declara e reconhece de Utilidade Pública para o município de Altamira, a Associação de Amigos do Jardim Santa Ana e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 037/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que dispõe sobre a descentralização das coletas de exames laboratoriais para as Unidades Básicas de Saúde do município de Altamira e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 039/2025, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no âmbito do município de Altamira-Pará e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 041/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que institui, no âmbito do município de Altamira, Estado do Pará, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença Neoplásica Maligna (câncer).
- Projeto de Lei nº 043/2025, de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Mercês Costa e Enfermeira Wilha, que declara como Patrimônio Cultural, Material e Imaterial para o município de Altamira, Estado do Pará, a Marcha Para Jesus e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 044/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que dispõe sobre a aplicação de multas administrativas para pessoas que cometerem maus-tratos a animais no município de Altamira e dá outras providências.
