Autor CR2-admin8
outubro, 2022
LEI Nº 3416/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.243, de 29 de maio de 2017 e dá outras providências)
PAUTA DA Nº 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
LEI Nº 3415/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3414/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3413/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área verde localizada no Residencial Santa Benedita, especificamente a área denominada Ocupação dos Carroceiros, para a classe de bens dominiais, e dá outras providências)
NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022
10ª Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022
ATA DA Nº 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
LEI Nº 3412/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3411/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Declara e reconhece como entidade de Utilidade Pública para o Município de Altamira o Instituto Amamos Patadas – IAP)