Autor CR2-admin8
outubro, 2010
LEI Nº 2120/2010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 (Autoriza o Executivo a alienar/ conceder por venda a área de domínio do Município que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 2119/2010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 (Autoriza o Executivo a alienar/ conceder por venda a área de domínio do Município que especifica e dá outras providências)
agosto, 2010
LEI Nº 2110/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe sobre criação do anexo VIII da Lei Nº 1393/1997)
LEI Nº 2109/2010 DE 13 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe sobre criação do anexo VI da Lei Nº 1553/2005)
LEI Nº 2108/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Altamira e da outras providências)
junho, 2010
LEI Nº 2.106/2010 DE 24 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do magistério do Município de Altamira)
LEI Nº 2107/2010, DE 24 DE JUNHO DE 2010 (Dá nova redação a Lei Nº 241/1991, de 13 de junho de 1991 – que institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências)
LEI Nº 2.105/2010, DE 14 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate as endemias e da outras providências)
abril, 2010
LEI Nº 2.103/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Executivo a alienar-conceder por venda a área de domínio doo Município que especifica e da outras providências)
LEI Nº 2.102/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica e da outras providências)
