Autor CR2-admin8
dezembro, 2013
LEI Nº 3.189/2013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o Código Tributário)
LEI Nº 3.188/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 (Cria o SS 3º do Art. 38 da Lei Nº 2.178/2011)
novembro, 2013
LEI Nº 3.186/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Institui a gratificação de ajuda de custo para professores do magistério Publico Mun. Pela docência nas áreas ribeirinhas)
LEI Nº 3.185/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Altera o Art. 18 da Lei Municipal Nº 1.765/1997)
LEI Nº 3.183/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração do anexo VIII da lei Municipal Nº 1.393/1997)
LEI Nº 3.182/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (Autoriza o poder Executivo a nomear o marco zero da transamazônica de praça e dá outras providências)
LEI Nº 3.184/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (Altera o inciso V do Art. 8º da Lei Municipal Nº 1.521/2003)
abril, 2013
LEI Nº 3.176/2013 DE 17 DE ABRIL DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Mun. a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar)
LEI Nº 3.177/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de altamira)
