Autor CR2-admin7
dezembro, 1991
LEI Nº 384/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 283/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 282/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 281/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano e dá outras providências)
LEI Nº 280/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel rural do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 279/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel rural do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 278/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a alienação de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 277/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a alienação por permuta de um terreno urbano e dá outras providências)
LEI Nº 276/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a alienação por doação de um terreno urbano, e dá outras providências)
LEI Nº 275/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a construção de casas populares)
