Autor CR2-admin7
dezembro, 1991
LEI Nº 302/1991, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 (Altera denominação de rua da cidade e dá outras providências)
LEI Nº 300/1991, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 (Altera denominação de rua da cidade e dá outras providências)
LEI Nº 299/1991, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 (Proíbe jogar água nas ruas asfaltadas da cidade e dá outras providências)
LEI Nº 298/1991, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 (Proíbe construção de lombadas nas ruas da cidade e dá outras providências)
LEI Nº 297/1991, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 (Altera denominação de rua da cidade e dá outras providências)
LEI Nº 295/1991, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 (Altera denominação de rua da cidade e dá outras providências)
LEI Nº 294/1991, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 (Altera denominação de rua da cidade e dá outras providências)
LEI Nº 286/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 285/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 284/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre a alienação de um imóvel urbano do patrimônio municipal e dá outras providências)