Autor CR2-admin6
dezembro, 2011
LEI Nº 2268/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Prelazia do Xingu, uma área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências)
LEI Nº 2265/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 2264/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 2178/2011, DE 07 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe a Revisão do Plano Diretor do Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 2263/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 2262/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 2261/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 2260/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 2259/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 2258/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoriza o Executivo a alienar/conceder por venda a área de domínio do Município que especifica, e dá outras providências)
