Autor CR2-admin4
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 217/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Tomba o Imóvel Denominado Natividade Batista de Menezes, Via de Acesso Ao Bairro Alberto Soares e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 216/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui os Livros Tombo no Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 220/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores para cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 219/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento comercial ou de prestação de serviço no Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 213/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 3° da Lei N° 3.367 de 30 de Dezembro de 2021, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 212/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 7° da Lei n° 3.344 de 14 de maio de 2021, que instituiu o “Projeto Manus”, e dá outras providencias)
14ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 211/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ( Dispõe sobre Alteração, Revogação e Acréscimos Dispositivos da Lei Municipal n 3.405/2022 outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 209/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do Restaurante Popular Padre Frederico Tschol, e dá outras providências)
outubro, 2023
