Autor CR2-admin4
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 222/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e fazer doação, sem encargos, de duas áreas públicas que menciona abaixo, ao Fundo Arrendamento Residencial – FAR, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 221/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 1.996 de 20 de junho de 2008, que Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por veículos providos de taxímetro (TÁXI) do Município de Altamira, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 218/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Lei n° 2.066, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos, intermunicipal, zona urbana, rural, incluindo os Distritos, regulamentando as normas de gratuidade para os maiores de 60 (sessenta) anos, para incluir como beneficiárias as Pessoas com Deficiência, e assegurando o transporte público adaptado, promovendo a acessibilidade)
PROJETO DE LEI Nº 217/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Tomba o Imóvel Denominado Natividade Batista de Menezes, Via de Acesso Ao Bairro Alberto Soares e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 216/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui os Livros Tombo no Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 220/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores para cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 219/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento comercial ou de prestação de serviço no Município de Altamira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 213/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 3° da Lei N° 3.367 de 30 de Dezembro de 2021, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 212/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 7° da Lei n° 3.344 de 14 de maio de 2021, que instituiu o “Projeto Manus”, e dá outras providencias)
14ª Sessão Ordinária
