Autor CR2-admin3
junho, 2022
LEI Nº 3402/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Inclui no calendário oficial de eventos do município o “Dia do Autista”)
LEI Nº 3401/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece como entidade de utilidade pública para o Município de Altamira, o Sindicato Rural de Altamira – SIRALTA)
LEI Nº 3400/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal desafetar de forma parcial, bem de uso comum do povo que menciona, para a classe de bens dominais e dá outras providências)
DECRETOS 2022
maio, 2022
abril, 2022
PAUTA DA Nº 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
LEI Nº 3384/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, e dá outras providências)
LEI Nº 3382/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências)
ATA DA Nº 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
