Autor cr2-admin10
março, 2024
03ª Sessão Ordinária 05 de março de 2024.
dezembro, 2023
LEI Nº 3480/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Casamento Comunitário no Município de Altamira e dá outras providências)
LEI Nº 3479/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Altamira o evento social “Baile da Flores” e dá outras providências)
LEI Nº 3478/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para a Fundação Pio XII e dá outras providências)
LEI Nº 3477/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Regulamenta serviço de TAXI)
LEI Nº 3476/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Introduz alterações na Lei Municipal n°3.433 e dá outras providências)
LEI Nº 3475/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Brasília José Domingos Pereira.)
LEI Nº 3474/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira. Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
LEI Nº 3473/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como símbolo oficial para todos os fins e efeitos o Hino do Município de Altamira, e dá outras providências)
17ª Sessão Ordinária dia 05 de dezembro de 2023